Sua operação de afiliado inteira no seu bolso.

1. Das Partes

De um lado, AfiliadoFlow ("Plataforma"), de outro, o Afiliado, pessoa física ou jurídica devidamente cadastrada e aprovada pela Plataforma, têm entre si justo e contratado o presente Programa de Afiliados, conforme cláusulas abaixo.

2. Do Objeto

O presente contrato regula a relação entre as partes para que o Afiliado promova a Plataforma e receba comissão sobre clientes atribuídos por seu link de referência exclusivo.

3. Do Cadastro e Aprovação

3.1. O cadastro como Afiliado depende de aprovação prévia e discricionária da Plataforma, que avaliará perfil, conduta e potencial de divulgação.

3.2. A Plataforma poderá recusar, suspender ou descredenciar qualquer candidatura sem necessidade de justificativa, especialmente em casos de suspeita de fraude, prática de SPAM, divulgação enganosa ou violação destes termos.

3.3. Após aprovação, o Afiliado receberá via WhatsApp seu link de referência exclusivo e o acesso ao painel individual.

4. Do Link de Referência, Comissão e Atribuição

4.1. Estrutura de comissão. Cada cliente indicado gera até 3 comissões, em percentuais decrescentes sobre o valor efetivamente pago, descontadas taxas, estornos e chargebacks. O percentual do primeiro pagamento é o exibido no painel do Afiliado no momento da atribuição.

• 1º pagamento do cliente: 40%.
• 2º e 3º pagamentos: 10% cada.
• A partir do 4º pagamento: o ciclo daquele cliente se encerra e não há mais comissão sobre ele.

4.2. Vínculo Cliente ↔ Afiliado. Uma vez atribuída pelo token, a origem do cliente é preservada e não pode ser trocada por outro afiliado.

• Se o cliente cancelar e retornar, a Plataforma poderá reconhecer o vínculo original conforme o histórico da conta.
• Se um cliente já vinculado acessar o link de outro afiliado, o vínculo original prevalece.

4.3. Atribuição inicial. O acesso pelo link de referência é o mecanismo de atribuição. O token é registrado automaticamente e não exige que o cliente digite códigos no cadastro ou checkout.

4.4. Ciclo de comissões do cliente. Uma vez vinculado o cliente, as comissões elegíveis são registradas automaticamente até o limite de 3 por cliente. Pagamentos seguintes do mesmo cliente não geram comissão. Se o cliente pausar, cancelar e voltar depois, a contagem prossegue de onde parou — não reinicia. Comissões canceladas por estorno não consomem posição no ciclo.

4.5. Alteração futura de percentuais — direito adquirido por contrato. Os percentuais de comissão (40% no 1º pagamento / 10% no 2º e no 3º) podem ser alterados pela Plataforma a qualquer tempo, com efeito exclusivamente sobre novos clientes captados após a alteração. Para clientes já fechados antes da mudança, o Afiliado mantém o percentual vigente no momento do fechamento em todo o ciclo de comissões daquele cliente — caracterizando direito adquirido sobre o cliente captado. Comissões já registradas em sistema são imutáveis e preservam o percentual aplicado à época.

4.6. Estorno (refund). A comissão é registrada automaticamente a cada pagamento confirmado, e cancelada automaticamente em caso de estorno (refund), chargeback ou contestação do pagamento pelo cliente. O Afiliado não tem direito a comissão sobre valores estornados.

4.7. Resumo prático. O visitante acessa seu link, o token registra a origem e as assinaturas elegíveis geram comissão automaticamente no painel.

5. Do Repasse ao Afiliado (Fechamentos Quinzenais)

5.1. Forma de pagamento. Os repasses são feitos via Pix, mediante chave Pix cadastrada pelo Afiliado em seu painel.

5.2. Calendário de fechamentos. Os repasses obedecem a 2 fechamentos por mês, em ciclo quinzenal fixo:

• 1º fechamento — dias 1 a 14: consolidação de todas as comissões confirmadas no período. Pagamento via Pix no dia 15 do mesmo mês.
• 2º fechamento — dias 15 a 31: consolidação de todas as comissões confirmadas no período. Pagamento via Pix no dia 1º do mês seguinte.

5.3. Marco de entrada da comissão no fechamento. A comissão entra no fechamento da quinzena em que o pagamento do cliente foi confirmado pelo gateway (não a data da assinatura nem a data de vencimento). Exemplo: cliente paga no dia 13 → entra no 1º fechamento (recebimento dia 15); cliente paga no dia 16 → entra no 2º fechamento (recebimento dia 1º do mês seguinte).

5.4. Dias úteis e antecipações. Caso o dia 15 ou o dia 1º caia em final de semana ou feriado bancário, o repasse poderá ser realizado no próximo dia útil. Não há antecipação de fechamentos por solicitação individual.

5.5. Comissões estornadas após o fechamento. Caso uma comissão seja estornada (refund/chargeback) após o pagamento do fechamento, o valor correspondente será abatido do próximo fechamento do Afiliado, podendo gerar saldo negativo a ser compensado em ciclos futuros.

5.6. Sem valor mínimo de saque. Não há valor mínimo: qualquer comissão confirmada na quinzena entra no fechamento, independente do montante.

5.7. Responsabilidade pela chave Pix. É responsabilidade exclusiva do Afiliado manter sua chave Pix correta, atualizada e em seu próprio nome (CPF/CNPJ que figura no cadastro). Repasses não realizados por chave inválida, divergência cadastral ou erro de digitação do próprio Afiliado poderão ser repostos somente no fechamento seguinte, sem qualquer correção ou penalidade à Plataforma.

5.8. Tributação. Eventuais tributos, contribuições ou retenções incidentes sobre os valores recebidos são de responsabilidade integral do Afiliado.

6. Das Obrigações do Afiliado

6.1. O Afiliado se compromete a divulgar a Plataforma de forma honesta, transparente e em conformidade com a lei, sem prometer resultados garantidos ou características que a Plataforma não possua.

6.2. É terminantemente proibido:

• Praticar SPAM em qualquer canal (WhatsApp, e-mail, redes sociais, fóruns);
• Utilizar o nome AfiliadoFlow ou marcas da Plataforma em domínios, perfis ou anúncios pagos sem autorização expressa;
• Praticar bid em palavras-chave da marca em plataformas de mídia paga (Google Ads, Meta Ads etc.);
• Realizar autocompra ou simular vendas para si próprio ou terceiros conhecidos com o objetivo de gerar comissão;
• Vincular a Plataforma a conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, pornográfico ou que viole direitos de terceiros;
• Divulgar o link de forma fraudulenta, por spam, scripts ou tráfego enganoso.

6.3. O descumprimento de qualquer item acima resulta em suspensão imediata, cancelamento de comissões pendentes vinculadas à fraude e possível responsabilização cível.

7. Da Suspensão e Rescisão

7.1. A Plataforma poderá suspender ou rescindir a participação do Afiliado a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes termos, fraude, inatividade prolongada, ou por mera conveniência.

7.2. Em caso de rescisão por violação contratual, a Plataforma poderá cancelar comissões pendentes ainda não pagas que estejam relacionadas à conduta irregular.

7.3. O Afiliado poderá pedir o encerramento de sua participação a qualquer tempo, sendo respeitado o pagamento de comissões já confirmadas e elegíveis.

8. Da Propriedade Intelectual

8.1. Todas as marcas, logos, materiais gráficos e textos da Plataforma são de propriedade exclusiva da AfiliadoFlow. O Afiliado recebe licença limitada, não exclusiva e revogável para uso desses materiais estritamente na divulgação da Plataforma.

8.2. Qualquer uso fora do escopo deste contrato deve ser previamente autorizado por escrito.

9. Da Proteção de Dados (LGPD)

9.1. Os dados pessoais coletados (nome, e-mail, telefone, chave Pix etc.) são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e nossa Política de Privacidade, com a finalidade exclusiva de operacionalizar o Programa de Afiliados.

9.2. O Afiliado declara estar ciente de que seus dados serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das obrigações contratuais e fiscais.

10. Das Disposições Gerais

10.1. Este contrato poderá ser atualizado a qualquer tempo, sendo comunicado ao Afiliado através de seu painel ou WhatsApp cadastrado.

10.2. O presente contrato não estabelece vínculo empregatício, societário, de representação comercial ou qualquer outra forma de associação que não a estritamente prevista neste instrumento.

10.3. Eventuais omissões serão resolvidas conforme legislação brasileira aplicável.

11. Do Foro

Fica eleito o foro da Comarca de domicílio da Plataforma para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao clicar em "Aceitar e enviar candidatura" você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos acima.