Multiplique suas Vendas como Afiliado no Piloto Automático

1. Das Partes

De um lado, AfiliadoFlow ("Plataforma"), de outro, o Afiliado, pessoa física ou jurídica devidamente cadastrada e aprovada pela Plataforma, têm entre si justo e contratado o presente Programa de Afiliados, conforme cláusulas abaixo.

2. Do Objeto

O presente contrato tem por objeto regular a relação entre as partes para que o Afiliado promova a Plataforma e receba comissão recorrente sobre cada cliente que efetivamente assinar e pagar um plano utilizando seu cupom exclusivo.

3. Do Cadastro e Aprovação

3.1. O cadastro como Afiliado depende de aprovação prévia e discricionária da Plataforma, que avaliará perfil, conduta e potencial de divulgação.

3.2. A Plataforma poderá recusar, suspender ou descredenciar qualquer candidatura sem necessidade de justificativa, especialmente em casos de suspeita de fraude, prática de SPAM, divulgação enganosa ou violação destes termos.

3.3. Após aprovação, o Afiliado receberá via WhatsApp seu cupom exclusivo e o link de acesso ao seu painel individual.

4. Do Cupom, Comissão e Vínculo Recorrente

4.1. Estrutura de comissão (modelo padrão). O cliente que assinar utilizando o cupom do Afiliado recebe 5% de desconto no primeiro pagamento, e o Afiliado recebe:

• 1º mês (captação): 30% sobre o valor do plano contratado pelo cliente, descontado o cupom de 5% e a taxa de processamento do gateway (Asaas). Ou seja: comissão = (valor do plano − desconto do cupom − taxa do gateway) × 30%.
• A partir do 2º mês (recorrência): a comissão é automaticamente reduzida e fixada em 15% sobre cada pagamento confirmado enquanto o cliente permanecer ativo, descontada a taxa do gateway. O Afiliado segue recebendo todo mês mesmo sem manter contato direto com o cliente, enquanto a assinatura continuar paga.

4.2. Vínculo permanente Cliente ↔ Afiliado. O vínculo entre cliente e Afiliado é permanente e independe da reutilização do cupom em pagamentos seguintes. Especificamente:

• Se o cliente cancela e fica até 2 meses sem pagar, mas retorna a partir do 3º mês usando o mesmo cupom do Afiliado original, o vínculo é considerado continuidade do cliente recorrente — mesmo se tratando de novo contrato/assinatura, a comissão segue em 15% (recorrência), não em 30% (captação). Isto é, não há novo gatilho de "1º mês".
• Se um cliente já vinculado a um Afiliado tentar assinar com cupom de outro Afiliado, o vínculo original prevalece e a comissão continua sendo paga ao Afiliado de origem (anti-troca de atribuição).

4.3. Obrigatoriedade do cupom na 1ª compra. O cupom é obrigatório no ato da assinatura inicial — é o mecanismo único de atribuição do cliente ao Afiliado. Vendas concretizadas sem cupom não geram comissão para nenhum Afiliado, independentemente de qualquer indicação informal alegada.

4.4. Recorrência via cartão de crédito. Uma vez vinculado o cliente, o Afiliado continua recebendo a comissão recorrente automaticamente, sem que o cliente precise digitar o cupom novamente a cada mês. Em assinaturas com cartão de crédito recorrente, basta que a cobrança siga sendo paga normalmente. Exceção: se o cliente ficar 1 (um) mês ou mais sem efetuar pagamento (cancelamento, inadimplência, downgrade para plano gratuito etc.), o vínculo recorrente entra em estado de inatividade — e o retorno do cliente após este período seguirá a regra da cláusula 4.2 (cupom novamente exigido para reativar a atribuição ao Afiliado).

4.5. Alteração futura de percentuais — direito adquirido por contrato. Os percentuais de comissão (30% captação / 15% recorrência) podem ser alterados pela Plataforma a qualquer tempo, com efeito exclusivamente sobre novos clientes captados após a alteração. Para clientes já fechados antes da mudança, o Afiliado mantém o percentual vigente no momento do fechamento, tanto na captação quanto na recorrência subsequente — caracterizando direito adquirido sobre o cliente captado. Comissões já registradas em sistema são imutáveis e preservam o percentual aplicado à época.

4.6. Estorno (refund). A comissão é registrada automaticamente a cada pagamento confirmado, e cancelada automaticamente em caso de estorno (refund), chargeback ou contestação do pagamento pelo cliente. O Afiliado não tem direito a comissão sobre valores estornados.

4.7. Resumo prático. Captou usando cupom → ganha 30% no 1º mês. Cliente fica → 15% todo mês, automático, sem precisar redigitar cupom. Cliente sumiu até 2 meses e voltou com seu cupom → continua 15% (cliente seu). Plataforma muda %? → vale a regra do momento em que você fechou.

5. Do Repasse ao Afiliado (Fechamentos Quinzenais)

5.1. Forma de pagamento. Os repasses são feitos via Pix, mediante chave Pix cadastrada pelo Afiliado em seu painel.

5.2. Calendário de fechamentos. Os repasses obedecem a 2 fechamentos por mês, em ciclo quinzenal fixo:

• 1º fechamento — dias 1 a 14: consolidação de todas as comissões confirmadas no período. Pagamento via Pix no dia 15 do mesmo mês.
• 2º fechamento — dias 15 a 31: consolidação de todas as comissões confirmadas no período. Pagamento via Pix no dia 1º do mês seguinte.

5.3. Marco de entrada da comissão no fechamento. A comissão entra no fechamento da quinzena em que o pagamento do cliente foi confirmado pelo gateway (não a data da assinatura nem a data de vencimento). Exemplo: cliente paga no dia 13 → entra no 1º fechamento (recebimento dia 15); cliente paga no dia 16 → entra no 2º fechamento (recebimento dia 1º do mês seguinte).

5.4. Dias úteis e antecipações. Caso o dia 15 ou o dia 1º caia em final de semana ou feriado bancário, o repasse poderá ser realizado no próximo dia útil. Não há antecipação de fechamentos por solicitação individual.

5.5. Comissões estornadas após o fechamento. Caso uma comissão seja estornada (refund/chargeback) após o pagamento do fechamento, o valor correspondente será abatido do próximo fechamento do Afiliado, podendo gerar saldo negativo a ser compensado em ciclos futuros.

5.6. Sem valor mínimo de saque. Não há valor mínimo: qualquer comissão confirmada na quinzena entra no fechamento, independente do montante.

5.7. Responsabilidade pela chave Pix. É responsabilidade exclusiva do Afiliado manter sua chave Pix correta, atualizada e em seu próprio nome (CPF/CNPJ que figura no cadastro). Repasses não realizados por chave inválida, divergência cadastral ou erro de digitação do próprio Afiliado poderão ser repostos somente no fechamento seguinte, sem qualquer correção ou penalidade à Plataforma.

5.8. Tributação. Eventuais tributos, contribuições ou retenções incidentes sobre os valores recebidos são de responsabilidade integral do Afiliado.

6. Das Obrigações do Afiliado

6.1. O Afiliado se compromete a divulgar a Plataforma de forma honesta, transparente e em conformidade com a lei, sem prometer resultados garantidos ou características que a Plataforma não possua.

6.2. É terminantemente proibido:

• Praticar SPAM em qualquer canal (WhatsApp, e-mail, redes sociais, fóruns);
• Utilizar o nome AfiliadoFlow ou marcas da Plataforma em domínios, perfis ou anúncios pagos sem autorização expressa;
• Praticar bid em palavras-chave da marca em plataformas de mídia paga (Google Ads, Meta Ads etc.);
• Realizar autocompra ou simular vendas para si próprio ou terceiros conhecidos com o objetivo de gerar comissão;
• Vincular a Plataforma a conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, pornográfico ou que viole direitos de terceiros;
• Compartilhar ou repassar seu cupom de forma fraudulenta (massa, sites de cupom não autorizados, scripts).

6.3. O descumprimento de qualquer item acima resulta em suspensão imediata, cancelamento de comissões pendentes vinculadas à fraude e possível responsabilização cível.

7. Da Suspensão e Rescisão

7.1. A Plataforma poderá suspender ou rescindir a participação do Afiliado a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes termos, fraude, inatividade prolongada, ou por mera conveniência.

7.2. Em caso de rescisão por violação contratual, a Plataforma poderá cancelar comissões pendentes ainda não pagas que estejam relacionadas à conduta irregular.

7.3. O Afiliado poderá pedir o encerramento de sua participação a qualquer tempo, sendo respeitado o pagamento de comissões já confirmadas e elegíveis.

8. Da Propriedade Intelectual

8.1. Todas as marcas, logos, materiais gráficos e textos da Plataforma são de propriedade exclusiva da AfiliadoFlow. O Afiliado recebe licença limitada, não exclusiva e revogável para uso desses materiais estritamente na divulgação da Plataforma.

8.2. Qualquer uso fora do escopo deste contrato deve ser previamente autorizado por escrito.

9. Da Proteção de Dados (LGPD)

9.1. Os dados pessoais coletados (nome, e-mail, telefone, chave Pix etc.) são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e nossa Política de Privacidade, com a finalidade exclusiva de operacionalizar o Programa de Afiliados.

9.2. O Afiliado declara estar ciente de que seus dados serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das obrigações contratuais e fiscais.

10. Das Disposições Gerais

10.1. Este contrato poderá ser atualizado a qualquer tempo, sendo comunicado ao Afiliado através de seu painel ou WhatsApp cadastrado.

10.2. O presente contrato não estabelece vínculo empregatício, societário, de representação comercial ou qualquer outra forma de associação que não a estritamente prevista neste instrumento.

10.3. Eventuais omissões serão resolvidas conforme legislação brasileira aplicável.

11. Do Foro

Fica eleito o foro da Comarca de domicílio da Plataforma para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao clicar em "Aceitar e enviar candidatura" você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos acima.